1. OBJETO
1.1. O presente instrumento regula o acesso e uso do site institucional e/ou plataforma de comércio eletrônico da PRÓ VIDA CIRÚRGICA LTDA, destinado à divulgação e comercialização de produtos hospitalares, cirúrgicos e correlatos.
1.2 Estes Termos aplicam-se a todos os usuários que naveguem, realizem cadastro ou efetuem compras por meio do site.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
2.1. Para a aquisição de produtos, poderá ser exigido cadastro prévio, mediante fornecimento de informações completas, corretas e atualizadas.
2.2. O usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.
2.3. A Empresa poderá suspender ou cancelar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, cadastros que apresentem indícios de irregularidade, informações inverídicas ou utilização em desconformidade com estes Termos.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
3.1. As informações sobre produtos, incluindo descrições, especificações técnicas e imagens, são disponibilizadas com a maior exatidão possível, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.
3.2. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas.
3.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque no momento da finalização do pedido.
4. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. Os preços apresentados no site estão expressos em moeda corrente nacional (Real – R$) e poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4.2. As condições e formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da conclusão da compra.
4.3. A confirmação do pedido estará condicionada à efetiva aprovação da transação pela instituição financeira responsável.
5. ENTREGA
5.1. O prazo estimado para entrega será informado no momento da compra, iniciando-se após a confirmação do pagamento.
5.2. A Empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros, tais como transportadoras.
6. TROCA, DEVOLUÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1. O usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado de sua embalagem original e nota fiscal.
6.3. Situações de troca por defeito observarão as disposições legais vigentes.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, códigos e demais elementos, é de titularidade exclusiva da PRÓ VIDA CIRÚRGICA LTDA ou utilizado mediante autorização.
7.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem prévia autorização por escrito da Empresa.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
8.2. Os dados coletados serão utilizados para fins legítimos e específicos, tais como processamento de pedidos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e envio de comunicações institucionais, quando autorizado.
8.3. O titular dos dados poderá exercer seus direitos de acesso, correção, atualização ou exclusão mediante solicitação formal pelos canais de atendimento disponibilizados no site.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
9.2. O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação vigente, a moral e a boa-fé.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A PRÓ VIDA CIRÚRGICA LTDA reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições, sendo recomendável a consulta periódica deste documento.