1. DADOS COLETADOS
A Empresa poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
1.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular:
1.2 Dados coletados automaticamente:
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento de pedidos e emissão de nota fiscal
Entrega de produtos
Atendimento ao cliente
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Comunicação institucional e comercial (quando autorizado)
Prevenção a fraudes
3. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Legítimo interesse da Empresa
Consentimento do titular, quando aplicável
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A PRÓ VIDA CIRÚRGICA LTDA poderá compartilhar dados pessoais com:
Transportadoras e operadores logísticos
Instituições financeiras e operadoras de pagamento
Contabilidade e assessorias jurídicas
Autoridades públicas, quando exigido por lei
O compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário e dentro dos limites legais.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
A Empresa adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento
As solicitações poderão ser realizadas por meio do canal de atendimento informado abaixo.
7. COOKIES
O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego e personalizar conteúdos. O usuário poderá gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.
8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
E-mail para assuntos de privacidade: __________________________
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A PRÓ VIDA CIRÚRGICA LTDA poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável sua consulta periódica.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).